Calculadora ICMS-ST (Substituição Tributária)

Calcule o ICMS-ST retido, MVA ajustada, base de cálculo e carga tributária total para operações interestaduais e internas.

1 Dados da Operação

Estado de Origem (UF) *

Estado de Destino (UF) *

Tipo de Operação

Produto importado? Se Sim: alíquota interestadual = 4% (Resolução do Senado Federal 13/2012)

Alíquota interestadual de 4% aplicada (Resolução SF 13/2012) para produtos importados ou com conteúdo de importação superior a 40%.

2 Valores da Operação

Valor do Produto (R$) *

Valor do IPI (R$) IPI compõe a base de cálculo da ST, mas NÃO compõe a base do ICMS próprio na revenda (art. 13, §2º, LC 87/96)

Valor do Frete (R$)

Valor do Seguro (R$)

Outras Despesas Acessórias (R$)

Descontos (R$)

3 MVA e Alíquotas

MVA Original (%) * Margem de Valor Agregado prevista na legislação do estado DESTINO para o produto. Consulte o RICMS do estado ou tabelas CEST/NCM.

Alíquota Interna do Estado Destino (%) Alíquota modal do estado destino. Edite se o produto tiver alíquota diferenciada.

Alíquota Interestadual (%) 7% (S/SE→N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Edite se necessário.

4 Regime do Remetente

Regime Tributário

Optante pelo Simples Nacional na condição de substituto tributário: utiliza MVA original sem ajuste (Convênio ICMS 142/2018, Cláusula 11, §2º).

5 FECP / Fundo de Combate à Pobreza

FECP Destino (%) Alguns estados cobram adicional do FECP sobre operações com ST. Ex: RJ 2%, PE 0,5%, BA 0,5%. Consulte a legislação do estado destino.

O FECP incide sobre a mesma base de cálculo da ST e é recolhido em guia separada.

Alíquotas modais 2026

Estas são as alíquotas modais (padrão) de cada estado para 2026. Produtos específicos podem ter alíquotas diferentes (reduzidas ou majoradas). Consulte a legislação estadual ou seu contador para confirmar a alíquota aplicável ao seu produto.

Resumo da Substituição Tributária

ICMS-ST a Recolher

FECP-ST

Operação

MVA Utilizada

Carga Tributária Total

Detalhamento Completo

#	Descrição	Valor
1	Valor do Produto
2	(+) IPI
3	(+) Frete
4	(+) Seguro
5	(+) Outras Despesas
6	(-) Descontos
7	Base ICMS Próprio
8
9	ICMS Próprio
10	MVA Original
11	MVA Ajustada
12	MVA Utilizada
13	Base ICMS-ST
14	Alíquota Interna Destino
15	ICMS sobre Base ST
16	(-) ICMS Próprio
17	ICMS-ST Retido
18	FECP-ST
	Valor Total NF
	Carga Tributária Total

Notas Legais

● IPI integra a base da ST mas não integra a base do ICMS próprio (LC 87/96, art. 13, §2º).

● As MVAs variam por produto (NCM/CEST). Consulte a legislação do estado destino ou seu contador.

● Esta calculadora é uma ferramenta educativa. Valores podem variar conforme benefícios fiscais, protocolos e convênios específicos.

Passo 1: Base do ICMS Próprio

Base = Valor Produto + Frete + Seguro + Outras Despesas - Descontos

Passo 2: ICMS Próprio

Passo 3: MVA

Passo 4: Base do ICMS-ST

Base ST = (Valor Produto + IPI + Frete + Seguro + Outras Desp. - Descontos) × (1 + MVA)

Passo 5: ICMS-ST Retido

ICMS-ST = (Base ST × ALQ Interna) - ICMS Próprio

Passo 6: FECP-ST

FECP-ST = Base ST × FECP%

Valor Total NF = Valor Produto + IPI + Frete + Seguro + Outras Desp. - Descontos + ICMS-ST + FECP-ST

Carga Total = ICMS Próprio + ICMS-ST + FECP-ST

Avisos Importantes

1. Esta calculadora é uma ferramenta educativa e de simulação. Os valores calculados são estimativas baseadas nas alíquotas modais de cada estado.
2. As MVAs variam conforme o produto (NCM/CEST), protocolos e convênios interestaduais. Consulte sempre a legislação específica do estado destino.
3. Produtos podem ter alíquotas internas diferenciadas (reduzidas ou majoradas) que diferem da alíquota modal apresentada.
4. Benefícios fiscais, regimes especiais e isenções podem alterar o cálculo. Consulte seu contador ou a SEFAZ do estado.
5. Alíquotas atualizadas para 2026 com base na legislação estadual vigente. Verifique se houve alterações recentes.

Substituição Tributária

A ST antecipa o recolhimento do ICMS de toda a cadeia comercial. O substituto tributário (geralmente o fabricante/importador) recolhe o ICMS das operações subsequentes com base na MVA presumida. Base legal: LC 87/96 Art. 6º.

MVA Ajustada

Em operações interestaduais, a MVA original deve ser ajustada para equalizar a carga tributária. Fórmula: MVA ajust. = [(1+MVAorig)×(1-ALQinter)/(1-ALQintra)]-1. Exceção: Simples Nacional usa MVA original (Convênio ICMS 142/2018).

Alíquotas

Interestaduais: 7% (S/SE→N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Internas: variam de 17% (ES, MS, MT, RS, SC) a 23% (MA). Sempre confirme a alíquota específica do seu produto.

Quer entender a fundo como funciona?

Leia nosso guia completo sobre ICMS-ST, MVA ajustada e cálculo da substituição tributária com exemplos práticos.

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