O ICMS-ST é calculado em três passos: (1) apura-se o ICMS próprio da operação (valor da mercadoria × alíquota da operação); (2) monta-se a base de cálculo do ST aplicando a MVA sobre o valor da operação acrescido de IPI, frete e despesas — usando a MVA ajustada quando a operação for interestadual: base ST = (mercadoria + IPI + frete + despesas) × (1 + MVA); (3) o ICMS-ST devido é a diferença: (base ST × alíquota interna do destino) − ICMS próprio. Exemplo: mercadoria de R$ 1.000, operação interestadual a 12%, MVA original de 40% e alíquota interna de 18%. Como é interestadual, aplica-se a MVA ajustada de 50,24% (ver pergunta seguinte): ICMS próprio = R$ 120; base ST = R$ 1.000 × 1,5024 = R$ 1.502,44; ICMS total = R$ 1.502,44 × 18% = R$ 270,44; ICMS-ST = R$ 270,44 − R$ 120 = R$ 150,44. A calculadora acima executa essa conta com a MVA ajustada de cada estado.

O ICMS próprio é o imposto da operação que a empresa está realizando agora — a venda dela para o cliente, calculado sobre o valor real da nota. O ICMS-ST é o imposto das operações futuras da cadeia (do distribuidor ao varejo, do varejo ao consumidor), cobrado antecipadamente de uma só vez, sobre uma base presumida (a MVA). Na prática, quem vende com ST destaca os dois valores na nota: o ICMS próprio embutido no preço e o ICMS-ST somado ao total, que será repassado ao estado de destino.

Na operação interestadual, o remetente recolhe o ICMS próprio pela alíquota interestadual (4%, 7% ou 12%, conforme origem/destino e o produto) e o ICMS-ST pela alíquota interna do estado de destino, usando a MVA ajustada. O ajuste da MVA existe justamente porque a alíquota interestadual é menor que a interna — sem ele, o produto vindo de fora chegaria com carga tributária menor que o produto local. A obrigação de reter depende de o produto estar no regime de ST no estado de destino e de haver convênio ou protocolo entre os estados envolvidos.

O substituto tributário — em regra o fabricante ou importador, primeiro elo da cadeia — é quem calcula, retém e recolhe o ICMS-ST de toda a cadeia. Os elos seguintes (distribuidor, varejista) são os substituídos: recebem a mercadoria com o imposto já retido e, em regra, não destacam ICMS nas suas vendas daquele produto. Se o remetente de outro estado não fizer a retenção devida, a legislação estadual normalmente atribui a responsabilidade ao destinatário, que recolhe na entrada.

Sim, nas duas dimensões. Cada estado define as MVAs dos produtos sujeitos ao ST na sua legislação interna (com base em pesquisas de preço do segmento), então o mesmo produto pode ter MVA original diferente em SP, MG ou RS. E dentro de um mesmo estado a MVA varia por segmento e por item — autopeças, bebidas, cosméticos, materiais de construção têm tabelas próprias, identificadas pelo NCM/CEST do produto. Por isso a calculadora pede o estado de destino e a MVA aplicável: não existe uma MVA única nacional.